Logística reversa: materiais retornando ao ciclo produtivo.

Uma visão clara do processo e do papel compartilhado entre consumidores, empresas e agentes da reciclagem.

Conceito

Do pós-consumo à nova matéria-prima.

A logística reversa integra ações e meios destinados a viabilizar coleta e restituição de produtos e resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento, reciclagem ou destinação ambientalmente adequada.

No Brasil, o tema está inserido na Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei nº 12.305/2010 — e em regulamentações complementares aplicáveis a diferentes produtos, embalagens e sistemas.

Conteúdo informativo. Obrigações, metas e documentos variam conforme atividade, setor, material, âmbito e norma aplicável. A página não substitui análise jurídica ou ambiental específica.

Etapas do processo

Seis movimentos que ajudam a fechar o ciclo.

Coleta

Recebimento ou recolhimento de produtos e materiais após o uso, conforme a operação.

Classificação

Separação por tipo, condição e potencial de reaproveitamento ou destinação.

Preparação

Desmontagem, segregação ou preparação quando necessárias ao fluxo do material.

Processamento

Transformação ou encaminhamento para reciclagem e novos usos produtivos.

Distribuição

Movimentação dos materiais processados para recicladores, fabricantes ou indústrias.

Destinação

Tratamento ambientalmente adequado das frações que não retornam ao ciclo produtivo.

Instrumentos

Créditos e projetos estruturantes.

O Decreto nº 11.413/2023 instituiu instrumentos como o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR) e o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE), dentro do marco dos sistemas de logística reversa.

CCRLR

Instrumento relacionado à comprovação de restituição ao ciclo produtivo de massa equivalente, conforme a regulamentação aplicável.

CERE

Instrumento ligado a projetos estruturantes de recuperação de materiais recicláveis, nos termos da regulação.

Projetos estruturantes

Iniciativas de estrutura, capacitação e engajamento que buscam fortalecer a cadeia de reciclagem.

A regulamentação ambiental pode ser alterada. Antes de qualquer comunicação de conformidade, crédito ou obrigação, a documentação e o enquadramento da operação devem ser validados.

Responsabilidade compartilhada

Circularidade não acontece isoladamente.

Consumidores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cooperativas, catadores, recicladores e poder público podem ter papéis distintos na gestão de resíduos e nos sistemas de logística reversa.

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